Folha de São Paulo Texto refuta escalada na América do Sul

A América do Sul "não está em meio a uma corrida armamentista clássica, apesar das manchetes bombásticas e de algumas evidências de comportamento competitivo" na região -como a compra ou encomenda simultânea de armas por Brasil, Venezuela e Colômbia-, afirma o relatório do Sipri.

Para os analistas do instituto sueco, a reposição ou modernização de equipamentos sucateados é a principal razão das aquisições, que não representaram uma expansão significativa da capacidade militar. Os países visaram sobretudo, diz o relatório, responder a conflitos internos -como o da Colômbia, classificado entre os mais graves de 2007 pelo Sipri-, estreitar relações com os países fornecedores, estimular a indústria bélica nacional ou fortalecer seu papel regional e internacional.

O documento destaca que em 2007, pelo quarto ano consecutivo, não houve guerra entre Estados, mas conflitos travados internamente. Apenas quatro desses conflitos envolviam tropas de outro país, que atuavam em conjunto com forças nacionais. Em todos, a presença estrangeira estava associada à "guerra ao terror" liderada pelos EUA.

O Sipri aponta uma fragmentação da violência em 2007, com a diversificação dos atores envolvidos nos conflitos. Em lugares como Darfur, no Sudão, o declínio de confrontos envolvendo as forças do Estado não se reverteu em melhoria na segurança.

Fortalecer a legitimidade e a funcionalidade dos Estados deve ser uma prioridade para reduzir a violência, afirma o Sipri. Movimentos domésticos, com apelo popular e agendas amplas - "mesmo que divergentes da promovida pelos principais atores internacionais"-, são mais eficazes na redução da violência do que tropas estrangeiras, conclui.

Folha de São Paulo Alemanha diz que vai apoiar política da França para defesa
Sarkozy vai comandar UE no próximo semestre
João Batista Natali

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, trataram da defesa européia ao se reunirem ontem com alguns de seus ministros na histórica cidade bávara de Straubing.

"A Alemanha apoiará as iniciativas da França em favor do desenvolvimento da política européia de segurança e defesa (Pesd) durante a presidência francesa da União Européia", afirmou Merkel. Disse ainda que o esforço "contribuirá para que a Europa propicie novos passos à parceria euroatlântica", menção à aliança do bloco com os Estados Unidos.

Sarkozy coloca a defesa entre as quatro prioridades do semestre em que presidirá o bloco de 27 países, ao lado de agricultura, poluição e imigração.

Mas a política européia de segurança e defesa não é o embrião de um Exército continental, dotado de autonomia para proteger o imenso território ou participar de intervenções em terceiros países.

A idéia é bem mais modesta. Está num dos desdobramentos do Tratado de Maastricht (1992), que aprofundou a organicidade dos integrantes da UE. Em 2002, acordo complementar assinado em Berlim evitou a duplicação com as atribuições da Otan, aliança militar ocidental liderada pelo Pentágono.

Na prática, a Pesd instituiu um contingente de até 60 mil homens, o Eurocorps (baseado em Estrasburgo, na França), criado pelos governos francês, alemão, belga, espanhol e luxemburguês. É apenas uma força virtual de intervenção. Ela já atuou em países como o Congo. Mas militares alemães e franceses atuam no Afeganistão ou em Kosovo sob a cobertura institucional da Otan.

O problema é saber se há interesse ou condições políticas para o crescimento dessa massa fermentada. O interesse de Sarkozy é cumprir na presidência da UE, a partir de julho, uma agenda retoricamente vistosa.

Obstáculos políticos
Alain Lamassoure, um eurodeputado francês de seu partido, a UMP, afirmou há dias que a defesa européia "será politicamente impossível se não tivermos o sinal verde de Washington". E que uma divisão de atribuições da Otan só seria negociada com o sucessor de George W. Bush, além de precisar do apoio do Reino Unido, onde o primeiro-ministro Gordon Brown está hoje politicamente fragilizado.

Há por fim a possibilidade de a União Européia entrar em crise, caso o eleitorado da Irlanda rejeite na quinta-feira o Tratado de Lisboa, documento que substitui o projeto de Constituição que franceses e holandeses derrotaram em plebiscito. Se for o caso, será um novo soco no estômago da UE, que por tabela atingirá seus projetos conjuntos de defesa.
Com agências internacionais
Jornal do Brasil Força de paz em RR está ficando muito cara
Só em diárias, foram gastos R$ 3,5 milhões até agora
Vasconcelo Quadros

O governo errou feio o planejamento da Operação Upatkon III e agora terá de arcar com uma pequena fortuna em diárias para manter acantonadas no interior da Reserva Raposa/Serra do Sol os 350 policiais – 200 deles da Polícia Federal e outros 150 da Força Nacional de Segurança – deslocados para Roraima no início de abril. Só em diárias para garantir a alimentação e hospedagem dos policiais já foram gastos mais de R$ 3 milhões. As despesas deverão ser ainda maiores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda o prazo de julgamento do recurso do governo de Roraima para o final de agosto, conforme a previsão mais otimista. Nesse caso, os gastos com diárias saltam para cerca de R$ 7 milhões. Cada policial custa cerca de R$ 116,00 em diária.

Embora a polêmica em torno do formato da Reserva Raposa/Serra do Sol – se a reserva deve ser em área contínua ou em ilhas – se arraste desde 1998, a decisão do ministro Ayres Brito suspendendo a retirada de não-índios foi anunciada quando os policiais já haviam se deslocado para a região e aguardavam apenas uma ordem do ministro da Justiça, Tarso Genro, para deflagrar a operação. Na véspera, o governador José de Anchieta Júnior, alegando riscos concretos de um conflito sangrento, ingressou com recurso pedindo a suspensão da Upatakon III. O Ministério da Justiça, que dias antes garantia que a decisão pela retirada estava juridicamente amadurecida, foi surpreendido com a liminar de Brito, mas não teve como recuar. Os policiais foram orientados, na mesma decisão, a permanecer na área para garantir a ordem pública, quebrada uma semana depois com a invasão da fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero e a reação deste, no confronto que deixou dez índios feridos.

Nos cerca de 70 dias de permanência na área, os policiais se instalaram no interior da reserva – movimento que não conseguiram fazer antes da suspensão – e têm se ocupado de bloqueios e revistas através de quatro bases instaladas na região, a principal delas em Vila Surumu, o distrito do município de Pacaraima, área de maior influência do prefeito Paulo César Quartiero. Nos primeiros dias, para driblar a ociosidade, delegados e agentes do Comando de Operações Táticas (COT), a atropa especial da PF, ministraram cursos de ação em casos de distúrbios sociais a outros policiais federais. Na semana seguinte, a PF teve de contornar a crise provocada com o conflito entre índios e seguranças de Quartiero. Na sexta-feira, parte dos policiais deslocados para Rorairaima foi usada na Operação Arcanjo – contra o tráfico de droga e prostituição infantil – que resultou na prisão do procurador-geral Luciano Queiroz, por coincidência o signatário da ação cautelar em que o governo de Roraima conseguiu suspender a operação de retirada dos não índios da reserva.

A determinação do Ministério da Justiça e da direção da Polícia Federal é manter o atual contingente de 350 homens e, assim que for anunciada a decisao do ministro Ayres Brito, dobrá-lo para garantir a ordem pública na região. Outros dois órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), continuam atuando para dar continuidade à política indigenista e avaliar o impacto do arroz no meio ambiente. Na avaliação da PF os riscos de um conflito são grandes qualquer que seja a decisão do STF.

Beltrame desafia ONU
Indignado, secretário de Segurança do Rio exige que australiano prove que cúpula da polícia é corrupta e reafirma enfrentamento
Ricardo Miranda

Rio de Janeiro — O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reagiu com dureza às críticas do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, o australiano Philip Alston, e exigiu que ele prove que a cúpula da polícia do Rio é corrupta, como informou em relatório entregue em Genebra, na Suíça. “Eu sou da cúpula e quero que ele prove que eu sou corrupto”, desafiou Beltrame. No relatório, Alston diz que a estratégia de confrontos do governo do estado “falhou totalmente de todos os pontos de vista” e que as operações nas favelas, como a ocorrida no Complexo do Alemão em junho de 2007, na qual 19 pessoas foram mortas, não passam de “fogos de artifícios e mortes”.

“Não posso aceitar que uma pessoa saia da Austrália, uma pessoa que nem espanhol fala, venha aqui quatro dias e faça um relatório míope e descolado da realidade carioca. Eu aceito um relatório da sociedade carioca e não aceito um relatório dessas pessoas”, irritou-se Beltrame, que acabara de comemorar a apreensão de 2,5 toneladas de maconha e 30kg de cocaína durante uma operação realizada na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Na operação, que envolveu 200 homens de diversas delegacias especializadas, com apoio das polícias Federal e Militar, foi descoberto um laboratório de refino de cocaína. Seis pessoas foram presas. Até uma espada samurai foi encontrada.

Já são quase 12 toneladas de maconha apreendidas pela polícia fluminense nos últimos 40 dias. “Estamos combatendo o tráfico na sua estrutura financeira. A polícia não vai desistir”, ressaltou o secretário.

O relatório
A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. As conclusões de Alston foram apresentadas ontem, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator. “A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do Estado fracassou tremendamente”, alertou Alston aos membros da ONU.

O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). No documento produzido como resultado da visita, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave. Segundo Alston, as medidas do governo estadual do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas.

Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considera como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no Estado, classificando-os como autos de resistência. “Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade”, disse.

Já os resultados seriam decepcionantes. “O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões”, alertou. “Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia”, afirmou.

A reação brasileira
O governo, que hoje se posicionará sobre o relatório, deverá contestar por escrito os números apresentados por Alston. “Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados”, explicou Márcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty. Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. “Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando”, afirmou Márcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.

O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. “O governo federal está de mãos atadas”, atacou. Para Márcia, “isso é algo exagerado”. Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. “Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados”, disse. A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.

Folha de São Paulo GUERRA AO TERROR
EUA são acusados de manter navios-prisões no Oriente

Os Estados Unidos têm mantido presos, em sigilo, suspeitos de terrorismo a bordo de navios-prisões, denunciou ontem a organização não-governamental britânica Reprieve. O Pentágono negou a acusação.

A Reprive "faz investigação jurídica e fornece representação legal para prisioneiros que têm acesso negado à Justiça por governos poderosos do mundo todo", segundo seu site na internet. Entre os clientes do grupo estão condenados à pena de morte nos EUA e presos em Guantánamo.

Citando autoridades militares dos EUA, órgãos parlamentares e ex-prisioneiros, a organização afirmou que o governo americano possui 17 navios-prisões, fundeados sobretudo no oceano Índico.

"Os prisioneiros têm sido interrogados em navios sob tortura antes de serem alocados em outras prisões, geralmente clandestinas também", diz a ONG. Um relatório detalhado sobre o assunto será publicado em julho.

O porta-voz do Departamento de Defesa, J.D. Gordon, chamou o comunicado de "incorreto e enganoso". "Não temos prisões a bordo de navios da Marinha. Os presídios das Forças Armadas estão no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo."

O Exército admite ter detido John Walker Lindh, cidadão americano acusado de ser do Taliban, nos navios Bataan e Peleliu, após sua captura no Afeganistão, em 2001. Segundo Gordon, Lindh recebeu tratamento médico. A Reprieve cita outros três casos de suspeitos detidos. Gordon alega que menos de dez pessoas ficaram presas nos navios entre 2001 e 2002.

Em 2005, o jornal "Washington Post" denunciou que os EUA mantinham prisões clandestinas pelo mundo, entre as quais transportavam prisioneiros também secretamente. Em setembro de 2006, o presidente George W. Bush admitiu o fato.
Com agências internacionais.

Folha de São Paulo Síria autoriza inspeção por agência nuclear

O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, informou ontem que a Síria autorizou aquele organismo a enviar inspetores para analisar, entre 22 e 24 de junho, as instalações bombardeadas por Israel em setembro último. Caso Damasco mantenha o convite, será a primeira vez que o regime árabe permite a inspeção do local onde os EUA afirmam que o governo construía um reator atômico com tecnologia obtida da Coréia do Norte. Não há confirmação de Damasco sobre a missão da AIEA. A ditadura Síria sempre negou ter planos para um programa nuclear.

Folha de São Paulo Brasil doará US$ 1,4 milhão ao Haiti, anuncia chanceler

O governo brasileiro anunciou ontem que destinará US$ 1,4 milhão ao Haiti, por meio de diferentes agências internacionais.

O anúncio foi feito pelo chanceler Celso Amorim, após reunião na sede da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), na véspera de uma cúpula sobre segurança alimentar em que o Haiti figura entre os países mais suscetíveis a enfrentar uma situação de fome como conseqüência da alta dos preços de alimentos.

A reunião de ontem destinava-se, segundo Amorim, a "manter alta a sensibilidade para o tema Haiti", país em que o Brasil lidera uma força de paz das Nações Unidas (Minustah) desde 2004.

Mas o governo brasileiro insiste, há anos, em que o problema do Haiti é menos de segurança e mais de desenvolvimento econômico.

A ajuda anunciada se enquadra nesse espírito e será seguida de uma reunião de doadores que está sendo organizada pela Espanha.

Folha de São Paulo Morales nacionaliza empresa que transporta gás para o Brasil

O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou ontem 100% da Transredes, empresa formada pela anglo-holandesa Shell e pela britânica Ashmore, que controla 51% do trecho boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia e 12% do lado brasileiro.

A Bolívia decretara, no mês passado, a retomada do controle da Transredes, com a posse de 51% das ações da da companhia -como prevê o ato de nacionalização de 1º de maio de 2006. Não foi anunciado o preço que será pago pelas ações da empresa.

Segundo o ministro de hidrocarbonetos, Carlos Villegas, o governo negociou com a Shell, que aceitou o decreto. Mas a Ashmore se opôs. "Assistimos a um ato historicamente transcendental", disse Villegas, ao anunciar a medida, em Santa Cruz.

Mais rico departamento do país, Santa Cruz lidera o movimento de governadores oposicionistas que defendem a autonomia -o que inclui legislar sobre o regime de terras e sobre os recursos do gás. A demanda, levada a referendo no início de maio contra a posição de La Paz, é uma reação à nova Constituição, votada sem a oposição e que deve ir a consulta popular para vigorar, e paralisa politicamente o país.

Seguindo o exemplo, os departamentos amazônicos de Beni e Pando realizaram anteontem seus referendos sobre os estatutos autonômicos departamentais.

Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas, com mais de 80% dos votos. O governo cita a alta abstenção -31% em Beni e acima de 40% em Pando- para desqualificar o resultado, como fez em Santa Cruz.

Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Brasil no G8

O presidente Lula voltou atrás na decisão de não participar da reunião do G8, em julho, no Japão. A justificativa era que o Brasil só compartilharia a “sobremesa” com os líderes - referência à possibilidade de os países emergentes serem chamados apenas no último dia do encontro, com todas as decisões já tomadas.

Jornal do Brasil INFORME JB
Alerta verde

Na esteira dessa campanha pela soberania nacional sobre a Amazônia, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger, preparam um anúncio. Envolve o patrulhamento das três Forças Armadas nas fronteiras da floresta.

O Estado de São Paulo Aviação americana estuda compra de 8 Super Tucanos para usar no Iraque
Roberto Godoy e Beth Moreira

A Força Aérea americana pode usar em missões de vigilância no Iraque os aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer. Segundo revelou ontem o vice-presidente da empresa para mercado de Defesa, Luis Carlos Aguiar, a companhia participa de uma oferta direta para fornecimento de oito aeronaves que seriam empregadas em missões de vigilância armada.O Pentágono quer aumentar o controle sobre as fronteiras com o Irã e a Síria, por onde passa grande parte dos suprimentos e armas enviados por grupos islâmicos radicais que apóiam os insurgentes.

O Super Tucano realizaria o trabalho de observação a custo menor que o atual. Hoje, a vigilância é feita por helicópteros - vulneráveis às armas antiaéreas - ou caças F-16 e F-18, cujo custo de hora de vôo é estimado entre US$ 5 mil e 7 mil, ante US$ 950 do avião da Embraer.

O Estado de São Paulo Ataque à embaixada da Dinamarca mata seis
Explosão de carro-bomba em Islamabad ocorre após ameaças da Al-Qaeda por publicação de caricaturas de Maomé; brasileira está entre os 35 feridos

Um suicida detonou ontem um carro-bomba diante da Embaixada da Dinamarca em Islamabad, matando pelo menos 6 pessoas e ferindo outras 35, disseram funcionários do governo paquistanês. O atentado deve intensificar a pressão do Ocidente sobre o Paquistão para que aja com mais rigor contra os extremistas islâmicos.

Entre os feridos está a brasileira Maria Iraise Macena Nobre, que trabalha como contadora na embaixada e é conhecida por fazer trabalhos voluntários na cidade de Rawalpindi. Maria sofreu ferimentos no rosto e no corpo e foi internada na UTI de um hospital de Islamabad, mas passa bem e deve ir hoje para o quarto.

Ninguém assumiu a autoria do ataque. Mas a explosão na capital paquistanesa ocorreu após a Al-Qaeda fazer ameaças por causa da reimpressão, em um jornal dinamarquês, de uma das caricaturas do profeta Maomé.

O atentado foi o pior ataque contra a Dinamarca desde que as caricaturas foram publicadas pela primeira vez, em setembro de 2005. Com o ataque de ontem, subiu para 52 o número de mortos em atos relacionados com a publicação dos desenhos, considerados ofensivos por muitos muçulmanos.

As caricaturas, inicialmente publicadas pelo principal jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, provocaram entre janeiro e fevereiro de 2006 uma onda sem precedentes de violentos protestos contra a Dinamarca em países muçulmanos, boicotes aos produtos dinamarqueses e ataques incendiários contra sedes diplomáticas européias. Quarenta e oito pessoas morreram no início de 2006, a maioria atingida por disparos da polícia durante protestos na Nigéria, no Afeganistão, na Líbia e no Paquistão, entre outros países.

Quando a situação parecia ter se acalmado, um desses desenhos - o de Maomé com um turbante em formato de bomba - foi publicado novamente em 13 de fevereiro, desencadeando de novo a ira de muçulmanos.

A explosão de ontem, que ocorreu à 13 horas locais (4 horas de Brasília), provocou uma grande cratera, danificando o prédio da embaixada e outro edifício. Vários automóveis foram destruídos.

Entre os mortos estão dois funcionários da embaixada (um deles, dinamarquês), dois policiais e um faxineiro.

“A Dinamarca não mudará sua política por causa de um ataque terrorista”, reagiu o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen. O Itamaraty deplorou o atentado e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

A Dinamarca havia reduzido os funcionários da embaixada e retirado a maior parte dos dinamarqueses nos últimos meses por causa das ameaças relacionadas à publicação das caricaturas. A missão diplomática ficou fechada temporariamente em 2006 durante a onda de protestos.

O Globo FAB compra da Embraer dois jatos que vão substituir os 'Sucatinhas'
Boeings, que servem à Presidência há 32 anos, serão aposentados
Ronaldo D Ercole

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou ontem contrato de R$168 milhões para a compra de dois jatos Embraer 190. As aeronaves da fabricante brasileira substituirão os dois Boeing 737 200, conhecidos como "Sucatinhas", que servem à Presidência da República há 32 anos e que serão aposentados. O primeiro novo jato será entregue ao Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, em março de 2009, e o segundo, em novembro.

Em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que, em razão do longo tempo de uso, a operação dos "bravos" 737 tem se mostrado "inviável". Junto com a obsolescência dos equipamentos, Saito admitiu que panes freqüentes nas aeronaves pesaram na decisão de aposentar os velhos modelos:

- Ultimamente estavam dando algumas panes, que nos levaram à decisão de trocá-los.

Semana passada, na viagem do presidente Lula a El Salvador, na América Central, um dos Boeing, que transportava três ministros e a equipe de apoio presidencial, apresentou rachaduras no pára-brisas e teve de retornar à capital salvadorenha pouco depois da decolagem.

Os jatos terão configuração especial, com 38 assentos e área privativa. Segundo Frederico Fleury Curado, diretor-presidente da Embraer, os modelos terão alcance de 3 mil milhas (5,55 mil quilômetros), o que lhes permitirá fazer viagens à Europa ou aos Estados Unidos com uma única escala para abastecer.

O Globo Sueco nega compra de terras na Amazônia
Fundador de ONG investigada pela Abin diz que afirmação sobre preço da floresta foi distorcida

O empresário sueco Johan Eliasch, co-presidente da ONG Cool Earth, negou, em nota oficial, as acusações de que tem comprado e estimulado estrangeiros a comprar terras na Amazônia, de acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GLOBO revelou a investigação da Abin sobre a Cool Earth.

"O relatório da investigação sugere que a entidade assistencialista Cool Earth (...) tem: a) comprado grandes áreas na Amazônia e estimulado outras a fazerem o mesmo; b) estimulado a exploração de ouro; e c) adquirido terras em Cristalino (MT). Essas alegações não têm substância e são completamente falsas. A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área".

Empresário: seguradoras deveriam proteger ecossistema
Eliasch diz ainda que sua afirmação de que a Floresta Amazônica poderia ser comprada por US$50 bilhões foi mal-interpretada: "É uma flagrante distorção de um discurso que fiz em julho de 2006 para a indústria seguradora na Lloyds, em Londres (...). O que disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta, na forma de um seguro contra as mudanças climáticas e os furacões subseqüentes associados a estas mudanças. Nesse contexto, eu destaquei que o prejuízo estimado de US$75 bilhões, sofrido pela indústria seguradora diante da devastação causada pelo Furacão Katrina, em 2005, era maior que o valor de capital hipotético estimado para as florestas tropicais brasileiras na época".

ONU pede medidas contra 'crise de segurança'
Violência policial no Brasil será tema de encontro com diplomatas na Suíça; Itamaraty vai ser pressionado
Jamil Chade

A violência policial no Brasil será exposta hoje pela ONU a diplomatas de todo o mundo. Embaixadores, especialistas e ativistas vão se reunir em Genebra para tratar do tema, e a ONU pedirá medidas urgentes do governo brasileiro para impedir o que a entidade chama de “verdadeira crise de segurança pública” no País. O Itamaraty será ainda pressionado a dar uma resposta à situação que, segundo a Anistia Internacional, começa a afetar a credibilidade do País nos fóruns diplomáticos.

O relator da ONU para assassinatos sumários, Phillip Alston, apresentará sua avaliação sobre o Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e acusará a polícia de envolvimento com grupos criminosos e formação de esquadrões da morte.

Entre as medidas sugeridas por Alston está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. “É desconcertante ver que poucos homicídios são julgados”, afirmou Alston. Ele ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, além de monitoramento das prisões e maiores recursos para os ministérios públicos.

Organizações não-governamentais, como a Conectas, Gajop e Justiça Global, enviaram à ONU e aos governos uma carta, na semana passada, alertando que o Brasil até agora não pôs em prática as recomendações da entidade. “As organizações destacam que os casos de execuções sumárias pela polícia se agravaram em 2008”, informou a carta das entidades.

A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano e que as táticas da polícia e do governo não têm dado resultados. Alston diz que a operação no Morro do Alemão, na zona note do Rio, em junho de 2007, poderia ser exemplo dessa situação “trágica” e ataca o governo pela atitude. A ONU se queixa de não ter recebido nenhuma evidência de que as 19 mortes ocorridas na operação tivessem sido necessárias. Para piorar, os resultados da operação foram modestos: o chefe do tráfico não foi preso, nem uma grande quantidade de armas foi apreendida. Para Alston, táticas de guerra não funcionam.

Segundo a ONU, o número de homicídios vem gerando um temor generalizado na população, além de um sentimento de insegurança. Mesmo assim, “nada é feito para investigar, processar e condenar os responsáveis”. Na avaliação da organização, só 10% dos homicídios em São Paulo e no Rio são levados ao tribunal. Em Pernambuco, essa taxa é de apenas 3%.

O Estado de São Paulo Governo compra dois novos jatos
Contrato com Embraer para substituir os velhos “sucatinhas”, em uso há 34 anos, será assinado hoje
Roberto Godoy

O comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, assina hoje na Embraer, em São José dos Campos (SP), o contrato de compra dos dois jatos Emb-190/195, versão executiva, que vão substituir os velhos Boeing 737-200 com cerca de 34 anos de uso - os Sucatinhas, utilizados como reservas do A-319 presidencial.

Na sexta-feira, um deles teve o pára-brisa trincado durante o vôo quando retornava de El Salvador para o Brasil. A bordo estavam os ministros Miguel Jorge, Edison Lobão e Patrus Ananias.

A versão escolhida para a troca é inspirada no sofisticado modelo corporativo Lineage, o maior dessa classe produzido pela empresa. A primeira unidade deve ser entregue até dezembro. O segundo avião sai da linha de montagem em 2009. O preço de referência da aeronave é de US$ 41 milhões. Todavia, sábado, em Roma, Lula disse aos jornalistas que espera da empresa “um precinho mais camarada.”

O presidente pretende fazer as viagens regionais de sua agenda com os novos aviões. Segundo o chefe da assessoria militar da Presidência, brigadeiro Joseli Camelo, “a Embraer trabalhou pesado para atender às exigências da Presidência da República”. A aeronave terá de ter autonomia para, a partir de Brasília, voar para todas as capitais da América do Sul e para atravessar o Oceano Atlântico. Deve ser capaz de pousar em pistas curtas, como a do Aeroporto Santos Dumont, que mede 1.300 metros. Além disso, precisa oferecer uma seção privativa para o gabinete do presidente e uma seção de passageiros entre 19 e 40 lugares. A eletrônica de bordo vai permitir que as decisões de comando, as comunicações e as atividades de inteligência do governo possam funcionar com segurança.

O arranjo de catálogo do avião prevê uma suíte, com cama de casal, TV de alta definição, conjunto sonoro, banheiro com ducha, poltronas de couro e mesa. Voa a 850 km por hora, com alcance máximo de 7.778 km - o suficiente para ir de Nova York a Paris ou Londres sem escala. O bagageiro pode ser acessado de dentro da cabine.

O Estado de São Paulo OPINIÃO
Desafios da diplomacia sul-americana
Marcelo de Paiva Abreu*

A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte, outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças à integridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenha indevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: o aprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do Mercosul na sua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.

Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e o Equador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomacia profissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais. Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição de competência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativas e minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes há confluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses de embelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da troca de bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação do Itamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural - até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado ceder esferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.

Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção de atitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que a resposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatias bolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da política externa brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamente à conta das maléficas influências extra-Itamaraty.

Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul) possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que o presidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforços diplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações do Brasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensores brasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica da Argentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimento econômico.

É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso de capacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo a taxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB) argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil. Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maior variância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas, somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitos sobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de 2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação, provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continua manipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% ao ano.

Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal e deterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse de investidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo. Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, para alcançar 26%.

A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos, incluir o restante do Mercosul é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociações em andamento. O corolário da incapacidade de o Mercosul definir uma Tarifa Externa Comum sem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluem exceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.

Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais, sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com a Argentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação do atual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar a Argentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar a tentação de escolher entre o mundo e o Mercosul.

*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

O Globo TEMA EM DISCUSSÃO: ANGRA 3
NOSSA OPINIÃO - Fato irrefutável

Quiseram os desígnios da política que o militante ambientalista Carlos Minc deixasse o secretariado do governo fluminense e assumisse o Ministério do Meio Ambiente na fase final de tramitação na Pasta do pedido de licença para a usina nuclear de Angra 3.

Da construção da carreira pública de Minc constaram muitas críticas à energia nuclear e, em particular, às usinas do litoral Sul Fluminense. O novo ministro já chamou a coincidência de "uma casca de banana atômica". Político, deixou claro, no entanto, que não será empecilho ao desengavetamento do projeto - como deseja o governo - , há 22 anos encalhado em incompreensões e na falta de dinheiro. Minc não interferirá contra o projeto, mas diz que ele será "tratado com o rigor da lei e das compensações ambientais".

O avanço tecnológico no ramo das termonucleares - como de resto em todos os outros - aumentou bastante a margem de segurança das usinas, que já era elevada.

Diante do aquecimento global, causado pelas emissões da queima de combustíveis fósseis - petróleo, carvão etc. -, tem ocorrido no mundo uma espécie de reabilitação das termonucleares, fontes mais limpas de energia. Até segmentos do movimento ecológico já se inclinam por elas.

Porém, o mais forte argumento a favor de Angra 3 e de novas usinas é o risco de apagões no país, amplificado pelas dificuldades de toda ordem existentes na exploração da fronteira hidrelétrica amazônica.

A mais recente envolve a segunda usina leiloada para o Rio Madeira, a Jirau, do consórcio Suez, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul. Como o projeto original foi deslocado em nove quilômetros, devido a razões de custo, há o risco de novos atrasos impostos pelo Ibama.

O problema é que o país não tem grande margem de manobra para manter o consumo atendido. E será pior se o melhor acontecer, ou seja, se o país continuar a crescer a 4%, 5% ao ano.

O Ipea, do governo, dá os números dessa equação intrincada: de 2007 a 2010, a oferta de energia deverá crescer 12,3 mil megawatts (MW), enquanto o aumento do consumo chegará a 25,7 mil MW -, sendo que em 2010 ainda não estarão disponíveis os 4 mil MW das usinas do Madeira (além de Jirau, Santo Antônio). Assim, até o início da próxima década, o país estará mais dependente das chuvas do que o desejável. Não dá para fingir que não existe a energia nuclear.

OUTRA OPINIÃO - Quem viver, verá!
ASPÁSIA CAMARGO

Aenergia nuclear divide opiniões e não é mais a unanimidade negativa que a elegeu, no passado, a grande vilã do movimento ambientalista. A mudança deve-se em especial ao agravamento das mudanças climáticas e da acumulação dos gases de efeito estufa na atmosfera. James Lovelock, o autor da teoria Gaia, apóia a energia nuclear como o mal menor, e muitos estão preferindo a opção nuclear ao carvão e às termelétricas.

A rigor, toda fonte intensiva de energia polui: as hidrelétricas destroem a biodiversidade e alteram o curso dos rios, a biomassa depende de agricultura intensiva e até a energia eólica, o carro-chefe da energia renovável na Europa do Norte, extingue os pássaros, é barulhenta e destrói a vida.

No entanto, os velhos problemas da opção nuclear continuam. É difícil evitar com 100% de segurança o vazamento, e ninguém sabe onde descartar resíduos perigosos. Somos humanamente incompetentes e pouco confiáveis para lidar com tamanho risco. O problema maior de Angra 3 é, de fato, Angra 1, o erro inicial dos militares que, em nome da autonomia energética, deformaram a vocação ecoturística da Costa Verde, o paraíso sobre a Terra, transformando-a em área de risco. Um crime ambiental e vocacional contra o Estado do Rio.

Angra 3 é apenas um reforço do que já existe. Pode nos garantir suprimento de energia e mais desenvolvimento, mas o processo de licenciamento foi malfeito. A audiência pública, manipulada e movida a camisetas distribuídas a uma massa de manobra remunerada - a população mais pobre em busca de uns trocados, porque nem emprego terá, a não ser o temporário, que vai agravar a favelização já avançada e predatória que destrói as encostas do nosso paraíso verde.

Os ambientalistas constataram também que, em caso de acidente, o processo de evacuação é lento e precário. Ninguém ligou, mas o fato merece nossa atenção porque, afinal, a área da usina foi nomeada pelos indígenas de Itaorna, que significa Pedra Podre, dada a fragilidade geológica do local. Convenhamos também que armazenar rejeitos nucleares ao nível do mar é outra insanidade. Quem viver, verá!

ASPÁSIA CAMARGO é vereadora no Rio pelo PV.

O Globo Bolívia: Pando e Beni votam por autonomia
Contagem rápida dá ampla vitória ao "sim", em resultado que fortalece posição de Santa Cruz perante La Paz

LA PAZ e SANTA CRUZ DE LA SIERRA. Os departamentos bolivianos de Pando e Beni votaram ontem seus estatutos sobre autonomia, num dia marcado por incidentes isolados de violência e por protestos de partidários do presidente Evo Morales, que não reconhece as votações. Segundo contagens rápidas divulgadas pelos dois departamentos, a aprovação dos estatutos deve ser em ambos superior a 80%. Já os índices de abstenção devem ficar em torno de 40% em Pando e 45% em Beni. Pesquisas de boca de urna das principais emissoras de TV também confirmavam o resultado. Apesar de serem dois departamentos pobres da Meia Lua boliviana, a votação de ontem teve importância estratégica pois deve fortalecer o movimento pró-autonomia liderado por Santa Cruz, a região mais rica do país, e que já aprovou unilateralmente seu estatuto.

Tarija vai realizar referendo em 22 de junho
O clima de tensão foi maior em Pando, principalmente na cidade de Filadélfia, a 50 quilômetros da capital do departamento, Cobija. A região teve suas estradas bloqueadas e, segundo as autoridades, pelo menos cinco urnas foram queimadas por camponeses partidários de Morales. O governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusou o presidente de tentar impedir a votação.

- Tentaram impedir que pelo menos 2.500 pessoas exerçam seu direito a voto. Mas não conseguiram, Evo Morales não saiu vencedor - disse o governador.

Em Beni, a cidade de Yucumo também foi alvo de protestos e teve algumas estradas bloqueadas por simpatizantes de Morales. Segundo as autoridades, no entanto, não há registros de feridos. Na capital do departamento, Trinidad, defensores do referendo e simpatizantes do governo de La Paz se confrontaram nas ruas. Segundo o governador Ernesto Suárez, cerca de 4% das urnas não foram instaladas por causa dos protestos. Mesmo assim, afirmou ele, a votação foi um sucesso pois mais de 80% dos eleitores do departamento teriam ido às urnas até o final da tarde de ontem.

- Participamos de uma consulta histórica, e que já pode ser considerada um sucesso por causa do clima cívico de participação e organização - disse o governador. - Com a aprovação do estatuto, poderemos explorar da melhor forma nossas vocações econômicas, sem depender das políticas de La Paz, que tanto nos sacrificam.

Com os referendos de ontem, três dos quatro departamentos da Meia Lua boliviana cumpriram suas promessas de realizar de forma unilateral as votações, desafiando o governo de Morales que afirma que as tentativas de se obter mais autonomia são ilegais. Tarija, um dos principais produtores de petróleo e gás natural da Bolívia, deve realizar seu referendo no dia 22 de junho, segundo as autoridades locais.
O governador de Santa Cruz, Ruben Costas, esteve ontem em Beni e Tarija para declarar seu apoio aos referendos. Costas pretende fortalecer sua posição perante o governo Morales com a aprovação dos referendos dos demais departamentos da Meia Lua. Dessa forma, negociaria em bloco com La Paz o que, segundo analistas, aumentaria as chances do governo central fazer mais concessões.

Santa Cruz aprovou seu referendo no dia 4 de maio e instituiu reformas que não são consideradas pelo governo boliviano, entre elas a mudança do nome do departamento e a criação de uma Assembléia Legislativa. As decisões, no entanto, podem provocar um impasse jurídico e tributário na Bolívia.

Em La Paz, o governo boliviano voltou a declarar sem validade os referendos realizados na Meia Lua. Durante a semana, Evo Morales fez várias visitas a Pando e Beni e inaugurou uma série de projetos sociais, numa tentativa de fortalecer suas bases políticas nas comunidades mais pobres.

- O governo boliviano reafirma que os referendo realizados não são legais e que não mudarão a ordem política e constitucional. Eles foram impulsionados por uma minoria que só pretende dividir o país - disse um porta-voz do presidente.

Revista IstoÉ O grileiro da Amazônia
PF e Abin investigam Johan Eliasch e várias ONGs por fraudes em terras públicas ricas em ouro e diamantes, biopirataria e lavagem de dinheiro
Hugo Marques

A notícia de que o sueco Johan Eliasch, criador da ONG Cool Earth, afirmara em uma reunião em Londres que apenas US$ 50 bilhões bastariam para comprar toda a Amazônia colocou o governo brasileiro em alerta. Isso porque a declaração de Eliasch não foi um mero arroubo imperialista. Além de anunciar publicamente que já comprou 160 mil hectares de terras nos municípios de Itacoatiara e Manicoré, no Amazonas, Eliasch vem estimulando outros empresários a fazer o mesmo. O objetivo seria a “preservação da floresta” com iniciativas como a campanha de compra de créditos de carbono da Cool Earth, em que cada doador deve contribuir com 35 libras esterlinas para cada 0,5 acre (0,20 hectares). Mas uma investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aponta indícios de fraude nos negócios de Eliasch. As terras que ele afirma ter comprado não estão formalmente registradas nem em seu nome nem em nome da Cool Earth. Elas são terras públicas. Parte delas pertence ao Parque Estadual do Cristalino e parte à Força Aérea Brasileira (FAB). E, curiosamente, algumas áreas que Eliasch anuncia como suas estão em regiões ricas em ouro e diamante. E, segundo a Abin, Eliasch não seria o único a praticar tais irregularidades. A Agência repassou à Polícia Federal uma série de relatórios sobre atividades de várias ONGs que atuam na Amazônia e estariam agindo de forma suspeita. Num documento mais volumoso, a Abin descreve a ação de 25 organizações estrangeiras. Em outros seis relatórios, detalha a ação daquelas com maiores indícios de suspeitas de irregularidade.

A Divisão de Inteligência Policial (DIP) da PF já começou a se debruçar sobre esses papéis. O trabalho conjunto da PF e da Abin poderá resultar na maior varredura da história sobre as atividades de organizações internacionais na Amazônia. Sob a fachada de entidades ambientais, muitas são suspeitas de biopirataria, grilagem de terras e levantamento de recursos minerais. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, diz que o governo está preparando medidas para enquadrar essas ONGs. Tuma também desconfia dos negócios do sueco Eliasch na Amazônia. “Qual é o propósito de alguém que compra terra e não põe em seu nome? Precisamos ver se ele não é um estelionatário”, afirma o secretário.

O caso de Eliasch e da Cool Earth assusta pelas conexões e pela afinidade de suas ações com o discurso de internacionalização da Amazônia que volta a crescer no mundo. Eliasch é nada menos que o conselheiro para desflorestamento e energias limpas do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Ele também é dono do grupo Head NV, um dos grandes fabricantes de materiais esportivos, e é casado com uma brasileira, a socialite Ana Paula Junqueira. Ela, aliás, é a representante da Cool Earth no Brasil e também está sendo investigada pela Abin e pela PF. Um exemplo do respaldo que o sueco tem no Reino Unido foi um editorial elogioso publicado no Daily Telegraph dias depois que o jornal O Globo publicou, no início da semana passada, trechos do relatório da Abin que detalhava as atividades suspeitas da Cool Earth na Amazônia. Segundo o Telegraph, a iniciativa de Eliasch de comprar terras na Amazônia e estimular outros empresários a fazer o mesmo é “louvável”. Num raciocínio que parece voltar à lógica que no passado justificava o colonialismo britânico sobre a Índia e a África, o jornal sugere que apenas países com “condições de vida mais elevada” poderiam ter maior dedicação às questões ambientais. “Não é possível, diante da realidade do Brasil, obrigar fazendeiros que buscam prosperar com suas produções e a proteger a floresta. Para os brasileiros, terras improdutivas significam menos prosperidade”, escreve o diário britânico. A ONG Cool Earth tem ainda o apoio do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, como aponta o próprio relatório da Abin. No governo Tony Blair, Miliband era o ministro do Meio Ambiente.

No ano passado, o governo do Amazonas Kyoquestionou Eliasch sobre as terras que teria no Estado. A resposta veio por meio do advogado Aldo de Cresci Neto, que informou ao governo tratar-se de terras que estão em nome da empresa Gethal Amazonas S.A., Indústria de Madeira Compensada. Cresci Neto, que tem escritório na avenida Paulista, em São Paulo, diz que vai se pronunciar sobre o caso na próxima semana. A Abin produziu um diagrama sobre o “esquema de controle indireto de terras”, onde estão os nomes de Eliasch e de todos os seus sócios no Brasil, conforme documentação à qual ISTOÉ teve acesso. Além de Cresci Neto, lá aparecem como controladores das terras de Eliasch os brasileiros Maria das Graças Simas Nazaré e José Carlos da Silva Júnior, sócios da Gethal, e Lúcio Pereira de Brito, da Empresa Florestal da Amazônia (EFA).

Esta cadeia de sócios inclui empresas no Exterior, como o fundo Brazil Forestry Fund Investment e o grupo Granham, Mayo van Otterloo & Corporation (GMO). Desde 2004, segundo a Abin, a Gethal vem recebendo aporte financeiro da empresa EFA, com sede em São Paulo, num total de R$ 8,6 milhões. “A forma como ocorreu a aquisição das propriedades da Gethal induz a crer que os negociantes pretendiam evitar o crivo de instituições como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”, diz o relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça. O Ministério da Fazenda também entrou na investigação para passar a limpo as relações empresariais e os investimentos desses ongueiros internacionais, através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga lavagem de dinheiro. De acordo com o primeiro levantamento do Coaf, uma das empresas que Eliasch utiliza para registrar as terras é a Florestas Renováveis da Amazônia (Floream), que tem em seu nome 62 mil hectares. A EFA possui 54 mil hectares.

Além das organizações ligadas a Eliasch, a Abin e a PF investigam outras ONGs. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que os relatórios da Abin e da DIP já foram enviados às superintendências da PF na Amazônia. Vários inquéritos poderão ser instaurados, o que depende de decisão da PF nos Estados. “Há indícios de atuação de várias ONGs em ações ilícitas de biopirataria e no trato com populações indígenas”, confirma Corrêa. “E algumas dificultam a ação do Estado na região.” Ele diz que aumentou o efetivo da PF em toda a Amazônia em 25% e tornou permanente a Operação Arco de Fogo, que vem prendendo quadrilhas envolvidas com a destruição da floresta. “Vamos checar agora a indústria moveleira, que é quem compra a madeira”, diz Corrêa. As autoridades também estão muito preocupadas com os chamados “biocosméticos”. De acordo com as investigações, algumas ONGs entram em áreas indígenas sem autorização da Funai e vendem os conhecimentos dos índios sobre plantas, folhas e raízes para os laboratórios de fármacos multinacionais. É a partir desse relacionamento que medicamentos e cosméticos retirados da fauna e da flora brasileiras acabam sendo patenteados no Exterior. Uma das ONGs que estão na mira do governo é a Amazon Conservation, dos Estados Unidos, investigada por suposto envolvimento com biopirataria.

Para um dos maiores especialistas em Amazônia no País, o delegado federal Mauro Sposito, coordenador de operações especiais de fronteira, é preciso classificar o tipo de trabalho que algumas ONGs fazem na região. “No nosso entendimento, ONG é nada mais que lobby”, diz Sposito. “E a ação de lobby não está regulamentada no Brasil.” O secretário Romeu Tuma Júnior anunciou que o Ministério da Justiça está preparando uma nova legislação para regulamentar a atuação de ONGs. Segundo o projeto, a presença de organizações estrangeiras na Amazônia dependerá de autorização dos Ministérios da Justiça e da Defesa, com prazos préestipulados. O projeto prevê ainda multas de R$ 5 mil a R$ 200 mil, cancelamento de visto e deportação de quem for pego agindo sem autorização na região. Essas mudanças estão incluídas numa revisão da Lei de Estrangeiros e em outras medidas que serão anunciadas pelo presidente Lula. O pacote jurídico será remetido pelo Ministério da Justiça à Casa Civil em 15 dias. O Ministério estuda um “controle social” das ONGs, igual ao que existe para as organizações da sociedade civil de interesse público – Oscip. Cadastradas pelo governo, as Oscips prestam contas na internet.

Responsável pela elaboração de um plano de desenvolvimento de longo prazo para a Amazônia, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, diz que a região é um caldeirão de insegurança jurídica, o que facilita a penetração estrangeira. “A Amazônia não pode ser a casa da sogra”, diz. “Quem cuida da Amazônia é o Brasil.” Mais importante do que discussões sobre a soberania nacional, diz o ministro, é a criação de um projeto de desenvolvimento nacional. “Nosso problema é a confusão e a falsa disputa entre ambientalistas e desenvolvimentistas.” Ele alerta, também, que o País não pode difundir o que chama de “paranóia espontânea”, quando o assunto é a suposta invasão estrangeira. Investimentos oriundos de interesses legítimos e legais sobre a floresta sempre serão bem-vindos. “Temos que evitar a xenofobia vazia”, alerta.

“A Amazônia tem dono”
O presidente Lula deu um duro recado aos países desenvolvidos que questionam a soberania do Brasil sobre a Amazônia, ao abrir o 20º Fórum Nacional do BNDES, no Rio, na segunda-feira 26. “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro.” Foi uma clara referência à edição de ISTOÉ da semana passada, que trouxe reportagem de capa com o título “A Amazônia é nossa” e levantou a necessidade de o governo brasileiro se posicionar claramente sobre as pressões para a internacionalização da Amazônia. O presidente criticou a postura de países que no século passado destruíram suas florestas e que agora defendem a preservação da região. “É muito engraçado que os países responsáveis pela poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia da América do Sul”, disse. “O próprio Tratado de Kyoto já faliu. Foi muito bonito assinar, maravilhoso, todo mundo assinou. Agora, quem tinha que tomar medidas para cumprir o Protocolo de Kyoto nem o referendou. Fomos nós que referendamos”, atacou Lula.

Valor Econômico Crimes cibernéticos e Amazônia tornam-se prioridades para a PF
Cristiano Romero

Proteção da Amazônia, crimes cibernéticos, proliferação de drogas sintéticas, crescimento acelerado da economia, maior inserção do Brasil na geopolítica mundial, aumento da imigração. Estes são os desafios que estão reorientando a ação da Polícia Federal (PF), que decidiu fazer, pela primeira vez em sua história, um planejamento estratégico de longo prazo. O plano vai até 2022 e tem a ambição de transformar a PF em referência mundial em segurança pública.

Para viabilizar o plano, a polícia vai incorporar métodos de gestão em sua rotina, investir pesado na formação de pessoal e em pesquisa aplicada, aumentar a presença na região Amazônica e descentralizar suas atividades, transferindo às unidades estaduais autonomia nas áreas de gestão, inteligência e condução das operações. O novo planejamento não é um capricho da atual cúpula da polícia, mas uma necessidade, diz o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.

"A PF evoluiu muito, os resultados são positivos, os índices de credibilidade são elevados. Como gestores, temos uma grande marca. Agora, temos que dar sustentabilidade a ela", diz Corrêa, que assumiu o comando da polícia em setembro do ano passado, em substituição a Paulo Lacerda, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência. "Se não pensarmos estrategicamente o futuro, a tendência é a PF entrar em colapso."

A PF cresceu de forma significativa no governo Lula. Seu orçamento expandiu 86,4% nos últimos sete anos, chegando este ano a R$ 3,4 bilhões. O número de policiais passou de 7.767 em janeiro de 2003 para 10.869 em maio último. No total, incluindo os servidores administrativos, o quadro de funcionários teve incremento de 47% nesse período.

O investimento deu resultados. De 2004 até o início deste ano, a PF realizou, a partir de um foco em trabalhos de inteligência, 494 operações especiais. Prendeu 8.094 pessoas, inclusive, funcionários públicos e agentes da própria polícia. Em apenas cinco das 188 operações realizadas em 2007, apurou desvio de R$ 5 bilhões em recursos públicos. A resposta da opinião pública foi positiva. Pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil constatou, em setembro do ano passado, que a PF é considerada hoje a instituição mais confiável do país (com 75,5% de aprovação).

Corrêa negocia com o Ministério do Planejamento autorização para contratar, em 2009, mais dois mil agentes e três mil funcionários administrativos. Sua justificativa é a de que a PF tem hoje 1.800 policiais desviados para atividades-meio. "O FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) tem para cada agente três funcionários administrativos", cita ele. Na polícia brasileira, a proporção é oposta a essa.

Mesmo defendendo a contratação de mais agentes, sob o argumento de que "o Brasil é grande, mas a PF é pequena", o diretor-geral diz que a integração do trabalho da polícia com órgãos de segurança estaduais e municipais mitiga essa necessidade. É por essa razão que a PF fechou convênios com 16 Estados. Outra forma de enfrentar a limitação de pessoal é fazer planejamento estratégico.

"Se fôssemos fazer tudo sozinhos, precisaríamos de uns 200 mil federais. Mas, para o cidadão, o serviço de segurança é um só. Temos que articular as capacidades, diminuindo a necessidade de aumentar o efetivo", afirma Corrêa, que, à frente da Secretaria Nacional de Segurança, antes de assumir a PF, criou o Sistema Único de Segurança Pública, uma tentativa de integrar o trabalho das polícias.

Mesmo tendo crescido de forma consistente nos últimos anos, a PF expandiu, atesta Corrêa, sob o signo do "improviso", "de forma reativa" às demandas que foram surgindo. O desafio, agora, é prepará-la para enfrentar criminosos cada vez mais ousados, organizados e dotados de recursos tecnológicos.

Com quase 40 milhões de usuários de internet, o Brasil é, por exemplo, um dos paraísos dos chamados crimes cibernéticos. A combinação de sistema bancário informatizado, mercado financeiro atraente, moeda estável e juros altos atrai o interesse de criminosos. Corrêa menciona também o fato de os produtores e traficantes estarem substituindo drogas naturais por sintéticas, o que envolve cada vez mais a participação de pessoas de classe média, com acesso a viagens ao exterior, em vez dos habitantes de favelas.

A proteção da Amazônia, um tema central hoje no debate nacional, é outra prioridade da nova PF. "Há uma incoerência entre a nossa presença no país e as prioridades nacionais", reconhece o diretor-geral da PF, acrescentando que a presença da polícia na Amazônia é "precária". A ordem agora é deslocar do litoral para aquela região a maioria dos novos agentes, mas criando antes estruturas e estímulos para que eles trabalhem lá. "Ser o responsável pela guarda desse patrimônio tem que ser um orgulho e não um castigo. Isso muda o planejamento. Se a prioridade é a Amazônia, precisamos de peritos em meio ambiente."

A formação de peritos é a "menina dos olhos" de Luiz Fernando Corrêa. A PF sempre formou agentes, por meio de cursos de curta duração, na sua academia nacional, sede em Brasília. Depois de constatar que há, entre os policiais, cerca de 300 mestres, doutores e PhDs, Corrêa decidiu criar uma instituição de nível superior dentro da academia. A entidade já foi credenciada pelo Ministério da Educação e a idéia é formar policiais qualificados e investir em pesquisa aplicada.

Dois exemplos recentes mostraram o potencial dessas pesquisas. Uma perita da PF está desenvolvendo um sistema de monitoramento de plantações de maconha com grau de precisão superior ao dos métodos tradicionais. "Por perfis de cores, podemos identificar, por satélite, uma roça de maconha. Isso é muito complexo por causa das tonalidades. Já estamos com 16 mil tipos tonalidades, para diminuir a margem de erro", conta o diretor-geral.

Outra pesquisa que vem sendo desenvolvida por um agente da PF visa identificar o DNA de pedras preciosas. "Se apreenderem na Europa alguma pedra, teremos condições de afirmar de que garimpo saiu. Não só o país, mas também o garimpo", revela, maravilhado, Luiz Fernando Corrêa.